Plano Estadual de Cultura

Entenda o processo

Em elaboração desde 2011, o Plano Estadual de Cultura estabelece as políticas de Estado que devem nortear o desenvolvimento cultural do Rio Grande do Sul ao longo dos próximos 10 anos. Resultado de dois anos de trabalho e fruto de um amplo processo de construção coletiva, o plano respeitou as deliberações das Conferências de Cultura da gestão anterior, incorporou ações do Plano Nacional de Cultura e foi submetido a debates em diversos municípios gaúchos.

A primeira etapa de visitas regionais passou por oito cidades, culminando na Conferência de Cultura de Santa Maria, realizada em 2011. Após a conferência, se construiu o texto base que circulou por 14 cidades, sendo consolidado com um grande Diálogo Cultural da Região Metropolitana em Porto Alegre.

Neste mesmo período, o Conselho Estadual de Cultura, a Famurs e cada um dos 10 Colegiados Setoriais (Musica, Audiovisual, Circo, Dança, Teatro, Artes Visuais, Museus, Culturas Populares, Memória e Patrimônio e Livro Leitura e Literatura) examinaram o texto base e fizeram propostas para a constituição da Minuta que agora está em consulta pública.

Abaixo está o link para a consulta pública:

http://gabinetedigital.rs.gov.br/artigo/plano-estadual-de-cultura

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Colegiado do Audiovisual

Conferência Estadual de Cultura – Cultura para o Rio Grande Crescer

Plano Estadual de Cultura

 

O grupo teve sua formação em abril de 2011 durante a realização da Conferência Estadual em Santa Maria – RS, aos 29 e 30 dias do mês quatro. Neste primeiro momento a organização foi estabelecida conforme a explicação abaixo:

 

a) Haveria a organização de GTs, e os grupos reunir-se-iam conforme suas áreas de interesse, dentro de uma proposta inicial de organização dos colegiados, o que não impedia o desmembramento das pautas setoriais, desde que acordadas nos GTs (audiovisual, teatro, dança, museus, música, entre outros).

b) No debate, que ocorreria após uma explanação breve de cada direto(a)r de instituição da SEDAC, seriam escolhidas presencialmente 02(duas) pessoas por GT para comporem a comissão de elaboração do Plano Estadual de Cultura.

c) Com os representantes de cada setor seria organizada uma comissão que teria a tarefa de criar um calendário, com proposta de cidade e local que agrega-se da forma mais espontânea e abrangente possível os diferentes agentes dos setores culturais do RS. Neste calendário, teria início a tomada do processo pelas “mãos” de seu principal interlocutor (a sociedade civil), para dar início à construção dos colegiados e dos próprios planos.

 

Neste encontro os participantes foram:

– Luiz Alberto Cassol – diretor do IECINE;

– Guilherme Castro – diretor e roteirista / então funcionário da TVE;

– Luciano Kock – produtor;

– Denise Copetti – atriz e produtora;

– Silvana Dias;

– Caroline Berger – diretora;

– Samuel Mendonça;

– Maria Fernanda Passos – produtora;

– Juliane Fossatti – produtora

 

Abaixo o resumo dessa reunião:

O colegiado do audiovisual, reunido por primeira vez, na Conferência de Cultura do estado, nos dias 29 e 30 de abril de 2011, na cidade de Santa Maria, encaminha as seguintes diretrizes:

 

* Prêmios e editais estejam previstos no orçamento do estado;

* Que todas estas ações não sejam políticas de governo e sim de estado;

*Fortalecimento da difusão/distribuição;

*Promover capacitação/formação na área audiovisual em todo o estado;

* Fortalecimento de circuitos de exibição de filmes nacionais / gaúchos;

*Fortalecimento e ampliação da integração entre os países vizinhos, dialogando com o Fórum Entre Fronteiras, movimento Fronteras Culturales e Instituto de Cinema e Audiovisual do Uruguai;

* Editais para preservação e restauro da filmografia gaúcha;

*Fortalecimento do FAC e criação de outros fundos específicos ao fomento do audiovisual;

 

* Expansão do conceito de cinema para Artes Audiovisuais, tendo em vista as diferentes  formas de criação e produção da mesma na atualidade;

* Promover maior relação com as Artes Visuais;

* Apoio ao fortalecimento da parceria entre Instituto Estadual de Cinema e TVE para a promoção de editais de teledramaturgia e documentários regionalizados;

*Utilização da grade de programação da TVE para todo estado e viabilização técnica para transmissão do sinal da TVE via parabólica;

* Apoiar e fomentar projetos multiplataforma de iniciativas públicas e privadas;

* Fomento a criação de novos cineclubes no estado e apoio a viabilização de acervo e difusão aqueles já existentes;

 

Essas diretrizes, após organizadas, foram enviadas, via email, para os representantes da FUNDACINE  e APTC-ABD, assim como, no decorrer das discussões novos nomes foram acrescentados ao grupo de discussão, principalmente representantes do audiovisual no estado.

 

Ainda em Santa Maria o grupo escolheu três pessoas (Maria Fernanda Passos, Luciano Kock e Samuel Mendonça) para organizar um encontro da classe audiovisual a fim de que pudéssemos conversar pessoalmente sobre estes e outros pontos importantes do setor, dando início ao plano setorial do audiovisual, o que complementaria o Plano Estadual de Cultura. O encontro ocorreu em 30 de julho de 2011, na Casa de Cultura Mário Quintana, Porto Alegre.

 

Deste encontro os presentes deveriam escolher 15 pessoas que representariam o colegiado do audiovisual. Caberia a essas 15 pessoas sistematizar as propostas feitas e transformá-las em ações.

 

Na reunião houve a retomada dos pontos já expostos e, foram, ainda, discutidos os seguintes tópicos:

* organização do estado é reconhecida no país;

* proposta de uma distribuidora de filmes gaúchos e do MERCOSUL;

* parceria com os países do MERCOSUL como Uruguai e Argentina;

* apoio financeiro das estatais do estado para a criação de um fundo financeiro para a cultura;

* a importância do setor de se organizar, repensar e reconstruir ferramentas. Recriar, repensar conceito de cinema, criando um “case” de cinema gaúcho a exemplo de Argentina e Uruguai;

* trabalhar a cultura como estratégia de desenvolvimento;

* também foi salientado a importância do grupo pensar ações de formação de público e de pensar o audiovisual em sua cadeia produtiva e não isolado apenas em produção e distribuição.

 

Estiverem presentes neste encontro pela Sociedade Civil:

Maria Fernanda Passos / Cineclubista Jaguarão

Francieli Rebelatto / TVE RS

Paola Rodrigues / Estudante de Jornalismo / Zapata Filmes/POA

Juan Zapata / Zapata Filmes

Juliane Fossatti / Produtora Cinematográfica e Coordenadora de Produção do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema – SMVC / Santa Maria

Francisco Ribeiro / Roteirista  e Diretor / POA

 

Vinicius Caurio / SATED / POA

Beto Rodrigues / Panda Filmes / SIAV – Sindicato da Indústria Audiovisual / POA

Luis Antonio Pereira / POA

Luciano Koch / Produtor, Técnico Cinematográfico / Sitra – RS POA

Reinaldo Luiz dos Santos / POA

 

Estiverem presentes neste encontro pela SEDAC:

Luiz Alberto Cassol  – IECINE

Marcelo Restori – IEACEN

Carmem Ribeiro – Assessoria Técnica

Leila Mattos – SEDAC

 

Ficou decidido que as representantes da Sociedade Civil na Setorial do Audiovisual seriam:

– Maria Fernanda Passos / Produtora Cultural / Participa do Fronteras Culturales / Cineclubista de Jaguarão / Região Sul do estado

E.mail: mariafernandacomplex@gmail.com

 

– Juliane Fossatti / Produtora Cinematográfica / Integrante do Fórum Entre Fronteiras / Coordenadora de Produção do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema – SMVC / Santa Maria – Região Central do Estado

E.mail: julianefossatti@yahoo.com.br

 

Titulares e Suplentes da Setorial do Audiovisual RS, tanto da sociedade civil como representantes do estado.

 

Sociedade Civil – Membros Titulares:

– Alfredo Barros

– Aletéia Selonk

– Jaime Lerner

– Juan Zapata

– Juliane Fossatti

– Luciano Koch

– Luis Alberto Rodrigues (Beto Rodrigues)

– Maria Fernanda Passos – DEPOIS SUBSTITUÍDA

– Letícia de Cássia

– Vinicius Caurio

 

Sociedade Civil – Membros Suplentes:

– Cícero Aragon

– Davi de Oliveira Pinheiro

– Francisco Ribeiro

– Frederico Medina

– João Eduardo Keiber (Duda Keiber)

– Leo Sassen

– Luis Antonio Pereira

– Luiz Carlos Grassi

– Reinaldo Luiz dos Santos

– Zeca Brito

 

Representantes Titulares do Estado:

– Francieli Rebelatto – DEPOIS SUBSTITUÍDO

– Guilherme Castro – DEPOIS SUBSTITUÍDO

– Luiz Alberto Cassol

– Mônica Kanitz

– Jurema Chagas

 

Representantes Suplentes do Estado:

– João Menine

– Leila Mattos

– Marcelo Restori

– Santiago Neto

– Tiago Brandalise

O seminário e a posse dos colegiados setoriais aconteceram no dia 21 de outubro de 2011.

PAPEL DOS COLEGIADOS

A organização dos Colegiados passa pela definição de 05 (cinco) membros titulares e suplentes da representação governamental e 10 (dez) membros titulares e suplentes oriundos da sociedade civil. Em consonância com os Planos Setoriais Nacionais, levando-se em conta, sempre que possível, a distribuição das 09 (nove) regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), deverá ser adotado o critério da territorialização, de modo a garantir a representação regional no processo.

Os Planos Setoriais são importantes instrumentos que orientam estrategicamente as principais questões atinentes aos setores organizados a partir dos colegiados, definindo diretrizes, ações e políticas setoriais a serem desenvolvidas pelos governos em suas diferentes instâncias.

1. São órgãos que integram a estrutura de debate público das Políticas Culturais da Secretaria de Estado da Cultura.

2. São integrados por um plenário, presidido pelos seus coordenadores respectivos, escolhidos em processo democrático.

3. Tratam do debate, analise e acompanhamento de solicitação de informações para contribuir com a definição de políticas culturais, suas diretrizes e estratégias relacionadas aos setores da cultura

4. Acompanham a implementação do Plano Estadual, promovendo o diálogo entre a Secretaria de Estado da Cultura, Conselho Estadual de Cultura, sociedade civil e a comunidade cultural de nosso estado.

Representação:

* Indicações devem seguir normas publicadas pela SEDAC.

* A representação da sociedade civil se dará, sempre que possível, levando em conta o critério da distribuição das cadeiras do colegiado em 09 (nove) regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES e paritariamente definidos pelos setores criativos, artístico e de mediação dos setores.

* Para dirimir quaisquer questões, a  SEDAC, provocada pelo Colegiado, poderá indicar até 03 (nomes) atinentes a área.

* Os mandatos terão 02 (dois) anos, não prorrogáveis, podendo ser reconduzido uma única vez.

* Cada titular terá 01 (um) suplente.

* Os Colegiados Setoriais poderão criar, em consonância com os seus regimentos, GTs ou Comissões Temáticas para debate de temas específicos.

Durante o ano de 2012 o Plano Estadual de Cultura organizou várias reuniões de sistematização do projeto (08 e 20 de agosto / 12 de setembro / 25 de outubro são algumas delas). Em todas as reuniões uma ou outra representante do audiovisual (Juliane Fossatti / Maria Fernanda Passos – depois pediu licença e assumiu Letícia de Cássia) esteve presente. Os encontros circundavam as propostas para o plano na área da cultural com diretrizes amplas para que todos os planos setoriais pudessem ser contemplados.

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